Reunião estratégica realizada no último dia 8 de abril, em Curitiba, PR.
[Strategic meeting held on April 8, in Curitiba, PR].
Imagem: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – PR.
Os esforços de preservação ambiental dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Miringuava, Piraquara e Iapó vão render remuneração. As três bacias, nos municípios de São José dos Pinhais, Piraquara e Castro, fazem parte do projeto-piloto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
O tema foi debatido nesta quarta-feira (8), em Curitiba, com mais de 10 instituições públicas e organizações não governamentais parceiras dos projetos de PSA do Governo do Estado.
O diagnóstico que indicará as potenciais propriedades para PSA, principalmente o mapeamento da situação ambiental e de uso e ocupação de cada propriedade, começará a ser feito ainda neste semestre com recursos da Agência Nacional de Águas (ANA). O recurso, R$ 1,4 milhão, já está disponível e os editais para contratação das empresas responsáveis pelos diagnósticos serão lançados no fim de maio.
Neste mês de abril o Governo do Estado também lançará um decreto de regulamentação do PSA no estado, que está sendo debatido com os parceiros dos projetos. “O PSA é um instrumento moderno e eficiente para beneficiar diretamente pessoas que preservam suas áreas e desta forma prestam um serviço para todos. No entanto, a articulação institucional e os mecanismos financeiros devem estar muito bem amarrados para que os projetos caminhem bem e possam se perpetuar ao longo das gestões públicas”, destacou o secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Soavinski.
Trecho de mata ciliar pertencente a bacia de Piraquara, PR.
[Riparian stretch belonging to basin Piraquara, Paraná State].
Imagem: Diário do Campos.
Cada bacia terá uma unidade gestora do projeto para executar as ações. Em Piraquara, o município será o responsável e já articulou parceria com a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), que está mobilizando os proprietários das áreas do entorno da bacia. Das três bacias do projeto-piloto, Piraquara é a que está mais adiantada.
Pioneirismo - De acordo com o especialista em Recursos Hídricos da ANA, Ewandro Andrade Moreira, a Agência não tem como chegar a cada município e a parceria com os estados, por meio do projeto Produtor de Águas, é uma maneira de fazer acontecer os PSAs. “Neste cenário o Paraná é pioneiro no Brasil, e está à frente de outros estados”, destacou Moreira.
Outro agente importante para o sucesso dos projetos de PSA são os municípios. “É no município que as ações irão acontecer, portanto, a participação deles é fundamental, mesmo porque cada município deve ter lei de PSA e fundo próprio para aporte de recursos”, lembrou a coordenadora de Biodiversidade e Florestas da Secretaria estadual do Meio Ambiete, Sueli Ota. A técnica lembrou ainda que o Estado dará suporte para os municípios participarem dos projetos.
A participação dos proprietários é voluntária nos projetos de PSA. Eles serão convidados por meio de chamada pública nas regiões. As chamadas devem acontecer no fim do ano, após o diagnóstico das áreas e os arranjos institucionais de cada região serem definidos. O valor de remuneração será diferente para cada propriedade e dependerá da quantidade e da qualidade de conservação ambiental da área.
Sueli Ota lembra ainda que o PSA não vai interromper a produção das áreas. “Ninguém vai pedir para os produtores pararem com suas atividades. Eles poderão continuar produzindo, talvez com alguma adequação para melhorar as condições ambientais”, disse Sueli.
Instituições envolvidas
Agência Nacional de Águas, Secretarias estaduais do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Planejamento, Emater, Sanepar, Instituto Águas Paraná, Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Paraná (ITCG), Tribunal de Contas do Paraná, Instituto Ambiental do Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Municípios de Piraquara e de São José dos Pinhais, Copel, Fundação Grupo Boticário, Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), The Nature Conservancy.
Fonte: Envolverde/Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – PR.
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