Imagem: Divulgação.
A proteção à propriedade intelectual e ao ambiente podem não parecer assuntos inter-relacionados em uma primeira abordagem. Contudo, a necessidade de medidas eficazes (e globais) para tecnologias sustentáveis não é nova, assim como tampouco é nova a necessidade de tecnologias verdes, levando o assunto do meio ambiente e mudança climática à propriedade intelectual.
Há cerca de 6 anos, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) estabeleceu as bases para um programa piloto, denominado Patentes Verdes, visando a acelerar o exame dos pedidos de patentes relacionados a tecnologias para a preservação ambiental. No ano de 2012, ela foi oficialmente apresentada no Brasil.
Recentemente, foi divulgado que o INPI prorrogou a terceira fase do programa piloto Patentes Verdes, que visa a acelerar o exame dos pedidos de patentes relacionados a tecnologias para a preservação do meio ambiente.
A decisão foi publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) no dia 24 de março e entrará em vigor no dia 17 de abril deste ano. vale lembrar que a terceira fase vai até 16 de abril de 2016.
Fonte: Valor Econômico.
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