Idéia é baseada no modelo de ação conjunta entre governo e sociedade.
[Project is based on joint action between government and society model.].
Fonte: CicloVivo.
Em meio a crise hídrica que assola as cidades paulistanas, o Instituto Socioambiental (ISA) deu início ao projeto Água@SP com o objetivo de mapear propostas que possam contribuir para amenizar essa situação.
Para o instituto a atual situação é fruto de quatro fatores: ênfase dos governos na retirada de mais água, e não no uso racional desse recurso; desmatamento nas áreas de mananciais e poluição das fontes de água em quase todo o estado; seca extrema e déficit de chuvas, em especial no Sistema Cantareira; pouco espaço de participação e transparência quanto à gestão da água. Agravados por um quinto fator: resistência dos governos em tomar medidas mais firmes em um ano eleitoral.
Com o apoio de diversas organizações foi criada a “Aliança pela água de São Paulo” – uma espécie de coalizão da sociedade civil para contribuir com a construção de segurança hídrica no estado. A ideia é que baseado no engajamento e no diálogo entre diferentes segmentos da sociedade e de governo se alcance duas metas: chegar em abril de 2015 em situação segura para enfrentar mais um período de estiagem (meta de curto prazo) e implantar um novo modelo de gestão da água, que garanta um futuro seguro e sustentável para os moradores (meta de longo prazo)
As organizações participantes (Entre elas, Greenpeace, Instituto Akatu, SOS Mata Atlântica, The NatureConservancy e WWF- Brasil) propõem um consenso em torno de um conjunto de ações, confira abaixo:
10 ações urgentes para a crise atual
(necessárias para alcançar a meta de curto prazo)
- Comitê de gestão da crise
Pedimos ao governo paulista que instale um comitê de gestão da crise, com ampla participação da sociedade e das prefeituras afetadas pela escassez.
- Salas de situação para gestão de crise
Sugerimos ao governo paulista a instalação de salas de situação, espaços físicos nas maiores cidades de cada região afetada, que reúnam em um mesmo local, enquanto durar a crise, os atores responsáveis pela gestão local da água.
- Informação para a população
As organizações participantes vão intensificar suas ações de informação e sensibilização da sociedade quanto à dimensão da crise e quanto à importância de que cada cidadão use a água ainda mais racionalmente.
- Campanhas públicas
Solicitamos que os governos estadual e municipais, além das concessionárias de água, ampliem suas campanhas de informação e adotem mensagens mais claras e frequentes quanto à importância da redução do consumo de água, captação de águas da chuva e armazenamento seguro em situação de emergência.
- Transparência na gestão
Exigimos que o governo estadual divulgue e garanta amplo acesso da população sobre locais e horários com maior risco de falta de água (“racionamento não oficial”) e que o governo estadual e a Sabesp trabalhem de forma integrada e coordenada com as prefeituras. Devem divulgar, ainda, um plano de ação emergencial, que mostre como vão garantir o abastecimento caso a estiagem se agrave.
- Incentivos à redução de consumo
Cobramos dos governos estadual e municipais, além das concessionárias de água, que intensifiquem as medidas pela redução do consumo, uma vez que as medidas atuais ainda são insuficientes frente a gravidade da crise.
- Multa para usos abusivos
Recomendamos que o governo estadual, agências reguladoras e municípios estabeleçam multas para o desperdício de água e usos abusivos da água, com o estabelecimento de metas de redução de consumo por unidade consumidora.
- Garantia de água em situação de emergência
Propomos que o governo estadual, por meio do Cetesb/DAEE/Vigiliancia Sanitária e municípios, divulguem o quanto antes lista de fornecedores de água de caminhão pipa devidamente outorgados e em situação de regularidade sanitária. Recomendamos que seja feito, de forma compartilhada entre os governos, o mapeamento de possíveis situações de perfuração de poços, nascentes e bicas para uso de abrangência coletiva na escala de bairros e subprefeituras.
- Ações para grandes consumidores (indústrias e agricultura)
Propomos que o governo federal (ANA) e estadual (DAEE), com a participação dos comitês de bacia, façam uma moratória de outorgas de forma a garantir reposição de águas subterrâneas, envolvendo os representantes de grandes consumidores (celulose, bebidas, irrigação, e outros).
Recomendamos que o governo estadual e as associações empresariais definam metas voluntárias e, quando necessário, obrigatórias, para a redução do consumo por parte de indústrias e serviços que usam muita água.
- Incentivo a novas tecnologias
Propomos aos governos federal, estadual e municipais, que reforcem imediatamente os programas de incentivo à instalação de equipamentos que permitam economia de água no uso doméstico, comercial e industrial, além das exigências de uso racional da água em novas obras e reformas, públicas e particulares.
Leia a matéria completa clicando AQUI (20 ações)!
Fonte: CicloVivo.
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