Empresas não tomam cuidados necessários contra contaminação de terrenos

Franco Tarabini Jr        Aldérico Marchi          Fonte: UOL 24/05/2014

Dados da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) dão conta que existem mais de 5000 terrenos contaminados no Estado de São Paulo, dos quais 80% se referem a vazamentos de postos de gasolina.

O número no Brasil é certamente dez ou vinte vezes maior do que esse, uma vez que a identificação vem sendo feita aos poucos, e são raros os Estados que estão fazendo o mesmo levantamento.

Em Jurubatuba, por exemplo, a contaminação por solventes clorados é bastante dispersa, com inúmeras fontes, de modo que a companhia vem conduzindo um trabalho de integração de dados e a imposição prévia de algumas condicionantes ao uso do solo em empreendimentos, como, por exemplo, a proibição de construir garagens abaixo do nível do solo, além do veto ao uso da água subterrânea.

Muitas indústrias antigas continuam tendo parte de sua área ou de terrenos próximos contaminados, sem a necessária remediação

Aldérico Marchi e Franco Tarabini Jr, sobre problemas de contaminação no solo

Já no chamado Aterro Mantovani, em Santo Antônio de Posse, os resíduos químicos foram depositados por um grande número de empresas, o que dificulta uma solução. A remediação será um processo caro por causa da extensão (seis hectares), da quantidade (300.000 toneladas) e da  toxicidade dos resíduos na região.  

Existem terrenos onde foram identificados problemas sérios de contaminação e a solução emperra, por dificuldade de identificação da responsabilidade ou pelos custos envolvidos. Alguns deles se tornaram emblemáticos. É o caso da Cidade dos Meninos (RJ), do incinerador abandonado de Ulianópolis (PR), parte do bairro de Jurubatuba (SP), entre outros que foram objeto de questionamentos legais e cobertura da imprensa.

Em geral o problema de contaminação é descoberto quando se busca usar a área para outra finalidade, ou a mudança de uso. Foi o que aconteceu em vários locais por onde passaram as linhas do metrô de São Paulo, nos quais foram identificados problemas de contaminação de postos de gasolina e antigas fábricas, que tiveram que ser solucionados para a passagem dos trens. Hoje já foi incorporada por algumas empresas, como é o caso do Metrô paulista, fazer a análise prévia do trecho que vier a ser objeto de obras, para correção prévia.

Em alguns desses casos de contaminação houve sérios problemas, em outros a situação está estável há anos. Exemplo de problema sério foi a explosão no Shopping Osasco, devido ao acúmulo de gás metano proveniente do solo, que resultou em mortes e exigiu um amplo trabalho de descontaminação.

Até a década de 1980 não existiam referências normativas sobre gerenciamento de potenciais passivos que poderiam ser causados pela disposição inadequada de resíduos diretamente no solo, de modo que ficou um passivo ambiental significativo de períodos anteriores, grande parte do qual não foi objeto de avaliação nem de remediação, o que explica problemas como os encontrados no entorno do Shopping Center Norte e na USP Leste, por exemplo.

Não é o caso de se criar um falso alarmismo, pois nem sempre a contaminação de um local traz problemas para as áreas vizinhas ou exige a interdição

Aldérico Marchi e Franco Tarabini Jr, sobre áreas contaminadas com resíduos tóxicos

Atualmente, as indústrias e empresas onde há riscos de contaminação, ao desativarem as atividades no local e vender suas áreas, bem como as construtoras que adquirem o terreno, procedem à avaliação das condições ambientais do solo e da água subterrânea com a finalidade de verificar as condições e os custos envolvidos na remediação. Mas nem todos tomam os cuidados necessários antes de dar outro uso a terrenos, o que pode trazer transtornos sérios aos novos usuários.

Também há muitas indústrias que continuam operando, algumas das quais estão corrigindo problemas anteriores, por iniciativa própria ou por ação da Cetesb e de outras agências ambientais estaduais. O procedimento, infelizmente, não é generalizado, e muitas indústrias antigas continuam tendo parte de sua área ou de terrenos próximos contaminados, sem a necessária remediação. Além disso, é muito comum existirem estoques de materiais fora de uso, com potencial contaminante, estocados sem os necessários cuidados.

Assim, há um longo caminho a percorrer para reduzir os riscos hoje existentes por problemas do passado, mas não é o caso de se criar um falso alarmismo, pois nem sempre a contaminação de um local traz problemas para as áreas vizinhas ou exige a interdição. Tudo depende de uma boa avaliação inicial do problema.